O PSD de Rui Rio está a preparar uma proposta que visa essencialmente a privatização do Serviço Nacional de Saúde, cujo regime universal e gratuito incomoda o PSD desde a sua criação. A notícia é avançada pelo jornal Público que dá conta de um mal-estar na direção do PSD, uma vez que a proposta radical está longe de ser consensual mesmo nos mais próximos de Rio.
A proposta terá sido elaborada pelo Conselho Estratégico Nacional e está em linha com o discurso proferido por Rio no jantar de encerramento da sessão legislativa com o grupo parlamentar. Nesse dia, o líder do PSD terá afirmado a necessidade de “mudar o paradigma” notando que o Estado “não tem de fazer tudo”, abrindo assim a porta a uma maior prestação de cuidados por privados.
Recorde-se que à semelhança do que acontece com a educação, o papel dos privados no SNS é apenas supletivo, colmatando as lacunas do sistema. O que parece ser agora proposto como “mudança de paradigma” é a colocação dos prestadores privados em pé de igualdade e em concorrência com os prestadores públicos.
A atual maioria tem trabalhado para dotar o SNS de mais meios e recursos humanos por forma a preencher lacunas que durante anos têm sido colmatadas por privados, como acontece em áreas como a saúde oral ou os meios complementares de diagnóstico. Tal como na educação, todos os recursos que sejam desviados para privados são recursos que são retirados aos prestadores públicos e que podem contribuir para uma melhor prestação do serviço público de saúde.