Um post do Nuno Oliveira, originalmente publicado no 365 forte, e que reproduzimos aqui com o devido consentimento do autor.
PSD e CDS têm uma muito longa tradição de tentar diminuir o alcance de instrumentos que reduzem a pobreza e diminuem a sua severidade. A nova proposta de Rui Rio de apoio à infância parece inscrever-se nesta tradição do PSD de desconsideração da coesão social. A nova proposta levanta uma série de questões por ser uma prestação não contributiva concedida independentemente dos recursos, como muito bem explica o Nuno Serra.
É difícil imaginar proposta mais insensível do ponto de vista social. Todos, repita-se, todos os agregados do primeiro escalão do abono de família, os agregados de menores recursos, todos eles perderiam com esta proposta do PSD.
Mas talvez o que mais choque na proposta seja a ausência de discriminação positiva para os agregados monoparentais. Aqui perdiam todos os agregados de todos os escalões. E existe uma boa razão para a discriminação positiva dos agregados monoparentais: a justiça social. Ser-se mãe/pai solteira é das condições com maior risco de pobreza. Segundo os últimos dados disponíveis, um em cada três agregados monoparentais está em risco de pobreza. A proposta do PSD retiraria parte do apoio a estas famílias e a outros agregados monoparentais que o abono retira do risco de pobreza, chegando a um corte de 33% do primeiro escalão, menos 5 481 euros ao longo de 18 anos.
Podemos ter – e temos – as maiores dúvidas se a proposta do PSD teria algum benefício no domínio da natalidade. Provavelmente seria nulo ou residual. Mas uma certeza já temos: esta proposta é de uma insensibilidade social grotesca. Não surpreende mas choca.
Nos dois últimos dois anos os indicadores de pobreza e privação material já mostram melhorias resultantes da criação de 300 mil empregos mas também da reposição de mínimos sociais. Não queremos certamente voltar a regredir em matéria de coesão social.
Nuno Oliveira
